Um cidadão holandês, de 69 anos, queria reduzir a data de nascimento em duas décadas, mas o tribunal negou-lhe o pedido. Emile Ratelband defende que tem o corpo de um homem de 49 anos.
O tribunal de Arnhem, na Holanda, rejeitou esta segunda-feira o pedido do cidadão que queria alterar a da data de nascimento no bilhete de identidade.
O jornal “The Guardian” teve acesso a um documento do tribunal, que argumenta que a lei holandesa prevê direitos e obrigações com base na idade “tais como o direito a votar e o dever de frequentar a escola. Se o pedido do Sr. Ratelband fosse atendido, esses direitos e obrigações com base na idade deixariam de fazer sentido”.
No mesmo documento, o tribunal faz saber o seguinte: “O Sr. Ratelband é livre de se sentir 20 anos mais novo do que a sua idade real e de agir de acordo com isso. Mas alterar a sua data de nascimento iria fazer com que desaparecessem 20 anos de registos de nascimentos, mortes, casamentos e parcerias registadas. Isso teria uma variedade de implicações legais e sociais indesejáveis.”
Emile Ratelband, “mental coach” de profissão, alega que a idade avançada tem sido um obstáculo a nível pessoal e profissional.
“Como tenho 69, estou limitado. Se tiver 49, posso comprar uma casa, posso comprar um carro e conseguir muito mais trabalho. Quando estou no Tinder e diz ’69 anos’ não obtenho qualquer resposta. Quando tiver 49, com a cara que tenho, vou estar numa posição preciosa”, afirmou, na altura em que avançou com o processo em tribunal.
TEXTO: João Manuel Farinha
